Ao todo 2.194 eleitores participaram do pleito para a escolha de integrantes para os Conselhos de Administração e Fiscal do RPPS de Guarujá

A GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, realizou na manhã desta terça-feira (22) a apuração do Processo Eleitoral de escolha dos novos integrantes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do RPPS para o quadriênio de 2025 a 2029. O processo aconteceu na sala de reuniões e foi acompanhado pelos candidatos, pela empresa de auditoria das eleições e pela Analista de Controle Interno da Autarquia.

Ao todo, votaram 2.194 servidores públicos municipais, um percentual de participação de 39,61%, número bem acima da média em relação a eleições de RPPS de mesmo porte em outras partes do País. Este ano, a autarquia viabilizou a eleição on-line. Além de poder acessar o site de votação em qualquer computador ou smartphone, foram disponibilizadas duas seções eleitorais fixas com computadores, uma na sede da GuarujáPrev e outra no Paço Municipal Raphael Vitiello.

Para o Conselho de Administração, foram eleitos três titulares e três suplentes. Já para o Conselho Fiscal for escolhidos dois titulares e dois suplentes. Confira o resultado apurado abaixo, em ordem decrescente de votos:

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – ATIVOS

POSIÇÃOCANDIDATOVOTOSSITUAÇÃO
Gustavo Guerra Dias512Eleito – Titular
Guilherme Henrique Munhoz318Eleito – Titular
Débora de Lima Lourenço310Eleito – Titular
Walter Fernandes Sorio271Eleito – Suplente
Leonardo Moreira dos Santos196Eleito – Suplente
Adriano da Silva Mendes164Eleito – Suplente
Valdemir Genuíno da Silva152Demais Votados
Sandra Bernardo dos Santos139Demais Votados
Gerson Viana da Silva48Demais Votados
10ºJorge Lima da Silva21Demais Votados
BRANCOS27
NULOS24
TOTAL DE VOTOS2.182

CONSELHO FISCAL – ATIVOS

POSIÇÃOCANDIDATOVOTOSSITUAÇÃO
Darci Pereira de Macedo748Eleito – Titular
Adicelma Reis de Abreu544Eleito – Titular
Leila Sales Acúrcio Torres436Eleito – Suplente
William Lancellotti231Eleito – Suplente
Pedro Paulo de Mello e Souza Lima98Demais Votados
VOTOS BRANCOS71
VOTOS NULOS66
TOTAL DE VOTOS2.194

A função dos conselhos é fundamental em um Regime Próprio de Previdência Social. Além de deliberar sobre as diretrizes estratégicas da instituição, compete ao colegiado monitorar os trabalhos da Diretoria, atuando como elo entre esta e os segurados do RPPS.

O diretor presidente da GuarujáPrev, Edler Antonio da Silva, agradece o apoio da Prefeitura de Guarujá na realização do pleito e a intensa participação dos servidores públicos. “Somos mais uma vez um exemplo para o País de como promover a democracia e a inclusão dos nossos segurados em todos os processos do RPPS, elegendo seus representantes para os conselhos da autarquia, órgãos fundamentais para a gestão da previdência. Desejo boa sorte aos eleitos e parabenizo todos os candidatos que colocaram seus nomes à disposição dos eleitores”.

A posse dos novos conselheiros deve acontecer no dia 30 de maio de 2025. Todas as informações sobre o Processo Eleitoral estão na plataforma especial dentro do site da autarquia, em https://www.guarujaprevidencia.sp.gov.br/eleicoes-2024/.

A GuarujáPrev recebeu nesta quinta-feira (10) uma comitiva de representantes do Instituto de Previdência Municipal de Governador Valadares (IPREM-GV), cidade de Minas Gerais. O grupo veio conhecer mais a fundo o trabalho da autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, especialmente os procedimentos de digitalização de documentos e a utilização das aplicações 1DOC e JGBaião para controle e rotina interna de trabalhos.

O RPPS de Guarujá tem recebido representantes de autarquias previdenciárias de diversas regiões do Estado e do País para compartilhar experiências que a tornaram reconhecida em todo o País por sua excelência de Nível IV em Pró-Gestão.

O grupo mineiro, comandado pelo presidente do IPREM-GV, Bruno Vilar Rocha de Almeida, conheceu em detalhes os sistemas 1DOC e JGBaião, em reunião comandada pela Gerente de Planejamento, Orçamento, Contabilidade e Finanças da GuarujáPrev, Lucielma Ferreira Feitosa. À tarde os profissionais receberam do diretor presidente da autarquia, Edler Antonio da Silva, mais informações sobre o trabalho do RPPS de Guarujá e iniciativas como os programas GuarujáPrev Móvel e Dia da Aposentadoria Feliz.

Bruno Vilar agradeceu todo o suporte e orientações oferecidas pela GuarujáPrev. “Nosso instituto vem passando por uma série de transformações tecnológicas, digitais, para facilitar os seus segurados. E essa troca de experiências aqui é fundamental para nortearmos os nossos trabalhos nos próximos anos. Nós recebemos ótimas referências da GuarujáPrev tanto do Ministério da Previdência, como pela Secretaria de Previdência e em congressos do setor. Isso despertou o nosso interesse para que ela fosse um grande exemplo”.

Edler Antonio da Silva destaca que a GuarujáPrev está sempre de portas abertas para os RPPS de todo o país. “Com o esforço de todos os nossos servidores, conselheiros e diretores hoje somos uma referência nacional na área, por isso sempre é uma alegria receber colegas de várias partes do Brasil. Com esse intercâmbio, todos os regimes próprios saem ganhando, principalmente os segurados, que passam a ter mais agilidade, tecnologia e qualidade na prestação dos seus serviços previdenciários”.

Votação será de 2 a 21 de abril, exclusivamente pelo site https://guarujaprevidencia.eleicaonet.com.br/

Segurados da GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, poderão votar a partir desta quarta-feira (2/4) no processo eleitoral de escolha dos novos integrantes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do RPPS para o quadriênio de 2025 a 2029. O prazo se inicia 0h do dia 02 de abril e se encerrará às 23h59 do dia 21 de abril.

A votação será virtual, exclusivamente pelo site https://guarujaprevidencia.eleicaonet.com.br/. Um botão com o link ficará disponível também na página https://www.guarujaprevidencia.sp.gov.br/eleicoes-2024/, onde é possível obter todas as informações sobre a eleição e os candidatos.

Para facilitar a participação de todos, além de poder acessar o site de votação em qualquer computador ou smartphone, serão disponibilizadas duas seções eleitorais fixas com computadores, uma na sede da GuarujáPrev (Av. Adhemar de Barros, 230, bairro Santo Antônio) e outra no Paço Municipal Raphael Vitiello (Av. Santos Dumont, 640, bairro Santo Antônio).

Votação e candidatos

Para o Conselho de Administração, serão eleitos três titulares e três suplentes. Já para o Conselho Fiscal serão escolhidos dois titulares e dois suplentes.

Cada segurado poderá votar em até dois candidatos, sendo um candidato do Conselho de Administração (representantes dos servidores públicos ativos da Prefeitura de Guarujá e da Guarujá Previdência) e um candidato do Conselho Fiscal (representantes dos servidores públicos ativos da Administração Pública Direta, Autárquica, Fundacional e do Poder Legislativo do Município de Guarujá).

Confira a seguir a relação de candidatos e seus números:

Conselho de Administração

Nº        NOME

01        Adriano da Silva Mendes

02        Débora de Lima Lourenço

03        Gerson Viana da Silva

04        Guilherme Henrique Munhoz

05        Gustavo Guerra Dias

06        Jorge Lima da Silva

07        Leonardo Moreira dos Santos

09        Sandra Bernardo dos Santos

10        Valdemir Genuíno da Silva

11        Walter Fernandes Sorio

Conselho Fiscal

Nº        NOME

12        Adicelma Reis de Abreu

13        Darci Pereira de Macedo

14        Leila Sales Acúrcio Torres

15        Pedro Paulo de Mello e Souza Lima

16        William Lancellotti

Como votar

Para obter a senha de votação, o servidor, segurado da GuarujáPrev, deverá acessar o link de votação e identificar-se informando o número da matrícula (prontuário) e clicar em “ENVIAR SENHA – PARA VOTAR”. Em seguida, será direcionado a uma tela com questões pessoais que devem ser respondidas clicando nas informações corretas, e deverá também informar o endereço de e-mail ou número de celular para receber a senha por e-mail ou SMS. Em caso de dúvidas, o sistema disponibilizará de atendimento via chat.

Para votar, já de posse da senha, o eleitor deverá acessar o link de votação e clicar em “VOTAR – JÁ TENHO A SENHA”, informar a matrícula e a senha enviada no e-mail, clicar em confirmar e seguir as instruções para escolher seus candidatos, registrar o voto e gerar o comprovante.

A apuração dos votos será realizada na sede da GuarujáPrev a partir das 9h do dia 22 de abril.O resultado da apuração será publicado no dia seguinte, no Diário Oficial, na página oficial e nas redes sociais da autarquia.

“A participação de todos os segurados é fundamental para garantir um RPPS cada vez melhor e mais representativo. Tornamos o processo mais simples e mobilizamos nossa equipe para esclarecer qualquer dúvida, garantindo que os servidores possam fazer suas escolhas com rapidez, transparência e eficiência”, afirma o diretor presidente da GuarujáPrev, Edler Antonio da Silva.

Diretor Presidente da autarquia abordou em detalhes a Reforma da Previdência dos Servidores Públicos do Município

Servidores da GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, participaram na manhã desta sexta-feira (14/3) de um curso sobre a Lei Complementar nº 335/2024, que oficializou a Reforma da Previdência dos Servidores Públicos do Município.

O curso foi ministrado pelo diretor presidente da autarquia, Edler Antonio da Silva, e teve apoio da Escola de Previdência da GuarujáPrev. Foram abordados em detalhes as principais mudanças da legislação, que foram elaboradas pelo RPPS e sancionadas pelo Executivo com o objetivo de aperfeiçoar o sistema de previdência própria de Guarujá, além de criar regras de transição para servidores efetivos de carreira que tenham ingressado no serviço público municipal, antes das novas regras de aposentadorias impostas pela EC 103.

Entre as principais modificações, destacam-se a atualização das regras para aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, estabelecendo critérios de idade mínima e tempo de contribuição para servidores em geral e professores. A atualização da legislação também incluiu o abono de permanência no serviço público, oferecendo um incentivo financeiro equivalente à contribuição previdenciária para servidores que optarem por continuar em atividade após cumprirem os requisitos para a aposentadoria voluntária.

Como explicou Edler durante o curso, a atualização da lei era necessária para adequar o Município às alterações impostas pela Emenda Constitucional 103, garantindo os direitos dos segurados do RPPS. “Foram meses de estudos, com muita responsabilidade, equilíbrio e pensando nos servidores da cidade. As novas regras serão aplicadas aos funcionários que entraram no serviço público a partir de 11 de dezembro de 2024, data de publicação da Lei Complementar 335/2024, e as regras de transição para os servidores atuais preservam conquistas históricas da categoria”.

Para orientar todos os segurados sobre a reforma previdenciária, a GuarujáPrev disponibilizou em suas redes sociais, site e canal do YouTube um vídeo com um resumo simples das principais novidades, que pode ser visto por meio do link https://www.youtube.com/watch?v=pk4av3wzOxE. A autarquia também está finalizando a produção de uma cartilha com informações mais detalhadas.

Aprendizado

Os servidores da GuarujáPrev fizeram um balanço positivo do curso. “Foi muito bom para nos atualizar das recentes mudanças em nossa legislação. Parabenizo a todos os envolvidos”, diz a analista previdenciária contabilista Liliane Silva. “O curso foi bastante esclarecedor abordando os detalhes que possivelmente suscitem maior possibilidade de dúvidas. Além de citar amplamente a legislação correlata, o que facilita maior aprofundamento posterior àqueles que desejarem”, afirmou o também analista previdenciário contabilista Marcos da Silva Travassos .

Para o analista de benefícios Dennis Frederico, o curso foi extremamente proveitoso. “A capacitação trouxe informações essenciais para aprimorar nossa atuação, garantindo maior segurança e precisão na análise dos pedidos de aposentadoria”.

O procurador previdenciário Breno Kaiser Terzariol achou a palestra muito esclarecedora, especialmente no que diz respeito às regras de transição, transitórias e permanentes. “Ficou evidente que essa reforma era essencial para garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do regime”. “Curso muito bom e esclarecedor sobre as mudanças ocorridas recentemente. No meu caso, serviu também para conhecer melhor o RPPS e toda a estrutura do regime”, disse Simone Ramos, analista previdenciária de Controle Interno.

A analista previdenciária administradora Gicelma Rezende e a analista de benefícios Fabíola Braga avaliaram o curso como esclarecedor. “São habituais na GuarujáPrev treinamentos e atualizações e o curso de hoje trouxe importantes alterações em nossas vidas funcionais, esclarecendo dúvidas e trazendo situações reais sobre a nova lei”, afirmou Carlos Eduardo Russel, analista previdenciário administrador.

A GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, promoveu entre os dias 25 e 27 de fevereiro um curso para Certificação de Conselheiro para os candidatos aos Conselhos de Administração e Fiscal do RPPS. A qualificação é requisito imprescindível para os pleiteantes aos postos, como exige a legislação nacional sobre o assunto.

Organizado pelo Diretor Presidente da autarquia, Edler Antonio da Silva, e por gestores das Gerências e Escola de Previdência da GuarujáPrev, o curso foi realizado pela Capacita Treinamentos nas dependências do Sindicato dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Guarujá, na sala de reuniões da própria autarquia e na sala de reuniões do Setor de Compras do Paço Municipal Moacir dos Santos Filho.

Durante os três dias, os candidatos estudaram a fundo conceitos importantes para o dia a dia dos conselhos da autarquia, que serão cobrados na avaliação para a certificação como conselheiros.

Processo Eleitoral

O processo eleitoral de escolha dos novos integrantes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, para o quadriênio de 2025 a 2029, entrará na fase de campanha junto aos servidores públicos.

Os eleitos para os conselhos de Administração e Fiscal terão seus mandatos de 1º de junho de 2025 a 31 de maio de 2029. Mais informações sobre o pleito estão na plataforma especial dentro do site da autarquia, em https://www.guarujaprevidencia.sp.gov.br/eleicoes-2024/.

A função dos conselhos é fundamental em um Regime Próprio de Previdência Social. Além de deliberar sobre as diretrizes estratégicas da instituição, compete ao colegiado monitorar os trabalhos da Diretoria, atuando como elo entre esta e os segurados do RPPS. Para o Conselho de Administração, serão eleitos três (3) titulares e três (3) suplentes. Já para o Conselho Fiscal serão escolhidos dois (2) titulares e dois (2) suplentes.

Servidores assinam aposentadoria durante evento realizado na sede da autarquia

A Guarujá Previdência, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, realizou nesta quarta-feira (26) a segunda edição de 2025 do “Dia da Aposentadoria Feliz”. O evento, que acontece mensalmente na sede da autarquia, reuniu alguns servidores entre os quais cinco segurados que formalizaram a aposentadoria após o encerramento dos trâmites administrativos.

Entre os aposentados, a professora Vera Lúcia Souza do Amaral, de 72 anos, encerrou sua trajetória no serviço público após mais de três décadas na educação municipal. Ingressou na Prefeitura de Guarujá em 16 de maio de 1994 e, até então, lecionava na Escola Municipal Lucimara de Jesus Vicente, localizada no Distrito de Vicente de Carvalho. Ao assinar a aposentadoria, destacou a importância da docência e do legado deixado aos novos professores. “É um momento de comemorar e entregar o dever cumprido à próxima geração. Afinal, estou na Educação desde os anos 1970”, afirmou.

Durante o encontro, os servidores receberam orientações sobre direitos e deveres após a aposentadoria, incluindo a necessidade de manter o cadastro atualizado. As portarias de aposentadoria serão publicadas nos próximos dias no Diário Oficial.

A próxima edição do “Dia da Aposentadoria Feliz” está prevista para o final de março de 2025, seguindo o cronograma mensal da autarquia.

A GuarujáPrev recebeu na manhã desta quinta-feira (27) a visita de integrantes do Instituto de Previdência do Município de Itapecerica da Serra (ITAPREV). O grupo veio conhecer mais a fundo o trabalho da autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, reconhecida em todo o País por sua excelência de Nível IV em Pró-Gestão.

O ITAPREV é o órgão gestor do Sistema de Previdência Social do Servidor do Município de Itapecerica da Serra, criado pela Lei Municipal nº 2427 de 05 de janeiro de 2015. De acordo com o seu Presidente do Conselho Administrativo do RPPS, Ronie Lourenço de Sousa, o interesse na visita veio com as premiações e palestras que integrantes da GuarujáPrev realizam em congressos de RPPS pelo país. “Fomos muito bem recebidos e conhecemos a fundo o trabalho da GuarujáPrev. Saímos com muitas ideias e exemplos a seguir, como o GuarujáPrev Móvel”, afirmou.

O grupo foi recebido pelo Diretor Presidente da autarquia, Edler Antonio da Silva, que fez uma apresentação mostrando números, informações e orientações sobre o trabalho da GuarujáPrev, enfatizando a dedicação de todos os seus servidores para a conquista do Nível IV de Pró-Gestão.  Também falaram à comitiva a Presidente do Conselho Fiscal da GuarujáPrev, Darci Pereira Macedo, a Gerente de Planejamento, Orçamento, Contabilidade e Finanças, Lucielma Ferreira Feitosa e o Gestor do Comitê de Investimentos, Fernando Antônio Gonçalves de Melo.

De acordo com Edler, é motivo de satisfação receber outros RPPS interessados em se aperfeiçoar. “Graças ao trabalho de nossa equipe, somos referência nacional em gestão previdenciária, por isso sempre procuramos receber nossos colegas de outros municípios para trocar experiências e contar nossa trajetória rumo ao Nível IV de Pró-Gestão. Foi uma manhã muito produtiva. Espero que traga boas conquistas para o Regime Próprio de Itapecerica da Serra”.

Representantes da autarquia acompanham palestras e qualificações no evento promovido no Rio de Janeiro pela Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (Aneprem)

Uma comitiva da GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, participa nesta semana do 3º Congresso Nacional de Conselheiros Previdenciários e Gestores Públicos, que acontece na cidade do Rio de Janeiro, no Hotel Prodigy, e é promovido pela Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (Aneprem). O evento tem o objetivo de promover o intercâmbio e trocas de experiência com os RPPS de todo o país, oferecendo conteúdo técnico aprofundado, além de defender os interesses dos mais de 2.144 regimes próprios de previdência ativos no país.

Durante os três dias de programação, os representantes da GuarujáPrev estão participando de painéis e qualificações sobre os diversos temas que cercam os RPPS, conhecer detalhadamente as alterações na legislação do setor e interagir com gestores, lideranças, autoridades federais e especialistas na área de previdência.

Entre os assuntos, temas de grande importância para os regimes próprios, como as mudanças na nova certificação RPPS, importância e papel dos Conselhos Previdenciários na gestão exitosa do RPPS, Reforma da Previdência, Contabilidade Pública no Regime Próprio, entre outros.

De acordo com o diretor presidente da GuarujáPrev, Edler Antonio da Silva, o encontro oferece a oportunidade de um grande intercâmbio de experiências. “Nossa equipe tem participado dos painéis e conversado com gestores de RPPS de todo o País. Muitos têm nos procurado para conhecer detalhes do nosso trabalho que levou à conquista do Nível IV de Pró-Gestão, algo que é motivo de grande orgulho para todos nós”, afirmou.

A ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios, uma entidade sem fins lucrativos fundada em 1998, dedica-se a promover o aprimoramento técnico-administrativo contínuo dos gestores dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e de Previdência Complementar. Isso é alcançado por meio de atividades de intercâmbio e encontros nacionais que oferecem conteúdo técnico aprofundado.

Relatórios de governança corporativa de novembro e dezembro são analisados; soma das contribuições previdenciárias chega a R$ 19 milhões no bimestre

O Conselho Fiscal da GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, realizou, no último dia 28, a sua primeira reunião ordinária do ano. O encontro aconteceu na sede da autarquia e teve como principal pauta a análise dos relatórios de governança corporativa, que detalham aspectos financeiros, previdenciários e dos investimentos do RPPS referentes aos meses de novembro e dezembro de 2024.

Os conselheiros avaliaram as contribuições previdenciárias, parte patronal e dos servidores, repassadas pela Prefeitura de Guarujá, Câmara Municipal e pela própria autarquia GuarujáPrev, totalizando R$ 19 milhões no bimestre.

Também foi discutida a arrecadação do COMPREV, que totalizou R$ 6 milhões em dezembro, além da execução da política de investimentos. O saldo acumulado da carteira de investimentos da Guarujá Previdência, destinado ao pagamento dos benefícios futuros de aposentadoria e de pensão por morte dos 6 mil segurados, foi de R$ 1,46 bilhão ao final de 2024. A meta atuarial do ano foi atingida plenamente, com rentabilidade de 10,36%.

Entre os encaminhamentos para o Conselho de Administração, os conselheiros aprovaram os relatórios de governança da diretoria executiva referentes ao último bimestre de 2024 e reforçaram a necessidade de revisão da alíquota da taxa de administração no município. A próxima reunião ordinária está prevista para o dia 26 de fevereiro.

Valores foram reajustados a partir de 1º de janeiro; confira abaixo índices de reajuste para benefícios concedidos até dezembro de 2024  

A GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, divulgou na edição do Diário Oficial do último dia 25/1 o índice de reajuste dos benefícios de aposentadoria e de pensão por morte, válido a partir de 1º de janeiro deste ano.

Os benefícios pagos pelo Regime Próprio de Previdência Social de Guarujá foram reajustados em 4,77%, com pagamentos previstos para todos os últimos dias úteis mensais, pelos percentuais indicados a seguir, conforme fator de reajuste dos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início, aplicável a partir de janeiro de 2025:

DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIOREAJUSTE (%)
até janeiro de 2024, inclusive em anos anteriores4,77
em fevereiro de 20244,17
em março de 20243,34
em abril de 20243,14
em maio de 20242,76
em junho de 20242,29
em julho de 20242,04
em agosto de 20241,77
em setembro de 20241,91
em outubro de 20241,43
em novembro de 20240,81
em dezembro de 20240,48

De acordo com o diretor presidente da GuarujáPrev, Edler Antonio da Silva, o reajuste anual de 2025, para os benefícios de aposentadoria e pensão por morte do RPPS de Guarujá, visa a manter o poder aquisitivo dos segurados, conforme índices econômicos, para preservação dos valores reais, evitando o achatamento e congelamento dos valores.

“A GuarujáPrev finalizou o ano de 2024 com 910 aposentadorias e 166 pensões por morte pagas, desde 2013, quando passou a vigorar o Estatuto dos Servidores, Lei Complementar nº 135/2012, com impacto mensal de R$ 6 milhões. Também batemos a meta atuarial dos investimentos pelo 2º ano consecutivo, acumulando R$ 1,4 bilhão para pagamento de benefícios futuros. Ainda, alcançamos superávit atuarial pelo 3º ano consecutivo no plano previdenciário”, informa Edler.

“Tudo isso sinaliza que estamos trabalhando para sempre oferecer as melhores condições possíveis para os segurados ativos, aposentados e pensionistas, respeitando os seus direitos, e para garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do regime”, completa o diretor presidente da autarquia.

A Guarujá Previdência ressalta que não se aplica para esses benefícios o reajustamento anual da data-base do mês de abril, previsto somente para servidores em atividade e para eventuais benefícios com integralidade e paridade, incluindo aqueles regidos pela Lei Municipal 1.212/1975, que dispõe sobre o antigo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Guarujá.


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