O RPPS de Guarujá bateu a meta atuarial anual de 2024 de 10,36% em ano de muitos desafios no cenário econômico
A GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, realizou na última segunda-feira (20) a primeira reunião ordinária do Comitê de Investimentos em 2025.
O encontro aconteceu na sala de reuniões da sede da autarquia e reuniu integrantes do comitê e convidados para debater o cenário econômico e avaliar as aplicações financeiras dos fundos previdenciários. A presidente do Conselho Fiscal da GuarujáPrev, Darci Pereira de Macedo, acompanhou atentamente as discussões do colegiado.
A gestão da carteira de investimentos é própria, realizada diretamente pelos membros do Comitê de Investimentos, todos segurados do regime de previdência, com certificações do Mercado de Capitais e do Ministério da Previdência Social, que protagonizam as melhores performances para os recursos do RPPS, diante dos cenários nacional e internacional, observando riscos e oportunidades.
O comitê discutiu o impacto das altas taxas de juros no Brasil e no exterior, a inflação e as flutuações do câmbio. A carteira de investimentos da autarquia apresentou rentabilidade de 0,34% em dezembro de 2024. No acumulado do ano, a rentabilidade foi de 10,36%, atingindo a meta atuarial anual, superando os muitos desafios no cenário econômico.
Os membros do Comitê de Investimentos da GuarujáPrev comemoram o batimento da meta atuarial por 2 anos consecutivos. Em 2024, a meta atuarial de IPCA + 5,25% exigiu rentabilidade da carteira de investimentos de 10,36%, e, em 2023, a meta anual atingida foi de 12,67%, correspondente a IPCA + 5,23% do período.
A autarquia tem mais de R$ 1,4 bilhão investidos em vários títulos públicos (53,69% da carteira) e fundos de investimentos (46,31% da carteira), em conformidade com as exigências dos órgãos de fiscalização. Trata-se de uma carteira com a melhor combinação de ativos financeiros, porque atende aos estudos de ALM (Asset Liability Management) contratados pela autarquia.
O montante investido tem a única finalidade de pagar benefícios previdenciários futuros de aposentadoria e pensão por morte, projetados para 75 anos, por isso que os batimentos das metas atuariais anuais são importantes, demonstrando a rentabilidade e aspectos de solvência, solidez e liquidez dos investimentos.
Durante a reunião, após comparações dos históricos de rentabilidade e dos riscos, os membros decidiram por unanimidade alocar R$ 6,7 milhões do Fundo Financeiro no fundo BB Ativa Plus FIC Renda Fixa LP, aproveitando a perspectiva de alta na taxa Selic. Já os R$ 14,5 milhões do Fundo Previdenciário foram destinados a Títulos Públicos NTN-B com vencimento em 2032, estratégia justificada pela abertura das taxas de juros.
A próxima reunião ordinária do comitê está prevista para ser realizada no dia 19 de fevereiro.
O prefeito Válter Suman visitou nesta quinta-feira (26/12) a GuarujáPrev, em agradecimento ao trabalho dos servidores da autarquia durante seu mandato, que se encerra no próximo dia 31.
O chefe do Executivo conversou com os servidores e entregou uma revista de prestação de contas sobre sua gestão à frente da Prefeitura de Guarujá.
Durante a visita, o diretor presidente da autarquia, Edler Antonio da Silva, entregou a Suman a certidão de abono de permanência. Servidor de carreira, o prefeito poderá, como segurado médico, se aposentar ou continuar mais dez anos no serviço público, cumpridos os requisitos legais previstos na legislação que rege o RPPS.
Três servidores aposentados foram atendidos em dezembro, compartilhando suas trajetórias no serviço público municipal
A Guarujá Previdência realizou nesta semana mais uma edição do programa de pós-aposentadoria. Neste mês, três servidores aposentados participaram do atendimento individualizado oferecido pela autarquia, que busca orientar e esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios previdenciários.
Entre os atendidos está Cheila Marise Baptista Ramos, que dedicou 27 anos de serviço à Prefeitura de Guarujá. Ao longo de sua trajetória, ela atuou na Secretaria de Finanças, na Controladoria e no Fundo Social de Solidariedade, além de integrar o Conselho Administrativo da GuarujáPrev. “Gratidão é a palavra de ordem à Prefeitura de Guarujá e à Guarujá Previdência por fazerem parte da minha história de vida”, destacou.
Outro servidor atendido foi o Dr. Eduardo Serra Negra Camerini, médico admitido em 1989. Ele trabalhou no Instituto Médico Legal (IML) de Guarujá, desempenhando funções no Serviço de Verificação de Óbitos até sua aposentadoria, em 2020. Sua carreira ilustra a dedicação dos profissionais de saúde no município.
Por fim, o programa também recebeu Amauri do Nascimento Moreira, aposentado em 2018 após 19 anos de trabalho na Prefeitura e 35 anos de contribuição no total. Ele atuou como educador de rua e esteve vinculado às secretarias de Saúde e Ação Social, áreas diretamente ligadas ao atendimento à população.
Sobre o programa de pós-aposentadoria
Realizado no mês de aniversário dos segurados, o programa de pós-aposentadoria é uma iniciativa da GuarujáPrev para atender aposentados com orientações personalizadas. Durante os encontros, são abordados temas como direitos previdenciários, isenções, descontos e organização financeira, além de informações sobre os benefícios disponíveis.
O atendimento, conduzido por assistentes sociais e economistas da autarquia, ocorre na sede da Guarujá Previdência e oferece aos segurados uma oportunidade de esclarecer dúvidas e obter suporte técnico e informativo.
A GuarujáPrev continuará o programa no próximo ano, com o objetivo de manter o diálogo e o atendimento direto aos aposentados. A autarquia reforça a importância de iniciativas como esta para garantir que os segurados estejam bem informados e assistidos em todas as etapas de suas vidas.
13 dez 2024
Gestão da GuarujáPrev viabiliza renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária para o Município
RPPS municipal tem garantido a renovação do CRP desde sua implantação, possibilitando a continuidade de repasses federais, empréstimos e convênios para Guarujá
A Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC), órgão do Ministério da Previdência Social do Governo Federal, emitiu nesta sexta-feira (13/12) um novo Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) para o município de Guarujá. O documento atesta que a Cidade cumpre os critérios e exigências estabelecidos na Lei Federal nº 9.717/1998 e segue as normas de boa gestão dos recursos previdenciários.
A GuarujáPrev é a autarquia responsável pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos municipais e desde sua implantação, há quase 12 anos, tem garantido de forma ininterrupta a regularidade da certidão para a cidade. O documento é emitido a cada seis meses, e o atual tem validade até 11 de junho de 2025.
O documento é fundamental para que a Administração Municipal possa receber repasses federais, convênios e empréstimos. Para emitir o CRP, a SRPC analisa dezenas de critérios, abrangendo itens como a análise da legislação, auditoria do RPPS, equilíbrio financeiro e atuarial, informações contábeis, previdenciárias e de repasses, investimentos dos recursos previdenciários, instituição do regime de previdência complementar e operacionalização da compensação previdenciária. Com o certificado atualizado, o órgão federal atesta que Guarujá e seu Regime Próprio seguem normas de boa gestão capazes de assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários aos seus segurados.
“O CRP é um dos documentos mais importantes de um município e Guarujá é uma das cidades do País com o maior período de regularidade ininterrupta. Parabéns a todos os servidores, gestores e conselheiros, e à Administração Municipal, pelo trabalho intenso para manter a Regularidade Previdenciária da cidade, pela parceria e apoio ao RPPS”, diz o diretor presidente da GuarujáPrev, Edler Antonio da Silva.
O mais recente Certificado de Regularidade Previdenciária de Guarujá pode ser acessado no link https://tinyurl.com/28qvukn2.
Novas regras serão aplicadas aos servidores que entrarem no serviço público a partir da promulgação da lei (11/12/2024), com regras de transição preservando direitos e conquistas dos atuais funcionários públicos
O Diário Oficial de Guarujá trouxe na edição desta quarta-feira (11/12) a promulgação da Lei Complementar 335/2024, sancionada pelo prefeito Válter Suman, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Guarujá, de acordo com a Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019; acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 179, de 13 de fevereiro de 2015, e dá outras providências, oficializando a Reforma da Previdência dos Servidores Públicos do Município.
O texto enviado pelo Executivo Municipal foi elaborado pela GuarujáPrev após análises técnicas de sua Diretoria Executiva e deliberação do Conselho de Administração. A proposição visa a aperfeiçoar o sistema de previdência própria de Guarujá, além de criar regras de transição para servidores efetivos de carreira que tenham ingressado no serviço público municipal, antes das novas regras de aposentadorias impostas pela EC 103.
Entre as principais modificações, destacam-se a atualização das regras para aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, estabelecendo critérios de idade mínima e tempo de contribuição para servidores em geral e professores. O projeto também aborda o abono de permanência no serviço público, oferecendo um incentivo financeiro equivalente à contribuição previdenciária para servidores que optarem por continuar em atividade após cumprirem os requisitos para a aposentadoria voluntária.
De acordo com o diretor presidente da GuarujáPrev, Edler Antonio da Silva, a atualização da lei era necessária para adequar o Município às alterações impostas pela Emenda Constitucional 103, garantindo direitos dos segurados do RPPS. “Foram meses de estudos, com muita responsabilidade e equilíbrio. As novas regras serão aplicadas aos servidores que entrarem no serviço público daqui por diante e as regras de transição para os servidores atuais preservam conquistas históricas da categoria”, completa.
Contribuição previdenciária
Um dos destaques da reforma aprovada é a possibilidade do servidor ocupante de cargo efetivo poder optar pela inclusão ou exclusão, na base de cálculo da contribuição previdenciária, das parcelas remuneratórias percebidas sobre alguns benefícios, para efeito exclusivamente de cálculo de aposentadorias concedidas pela média das contribuições previdenciárias, mantendo-se as contribuições sobre as verbas obrigatórias (salário base, adicional de tempo de serviço, sexta parte, promoções, incorporações e outras).
De acordo com o parágrafo 1º do artigo 97, isso pode ser feito para os seguintes casos: cargo em comissão ocupado por servidor efetivo; função de confiança; subsídio mensal; adicional de insalubridade; adicional de periculosidade; gratificação de risco; adicional de condução de veículo de urgência e emergência; gratificação de desenvolvimento e estímulo acadêmico – GDEA; gratificação fiscal; hora-aula suplementar; gratificação de classe especial; gratificação de dedicação exclusiva – GDE.
Ainda segundo a Lei Complementar aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo Executivo, a opção do servidor para inclusão ou para exclusão da incidência de contribuição previdenciária nesses casos será exigida após decorridos 90 dias da publicação da Lei (no caso, dia 11 de dezembro), mantendo-se válidas as contribuições previdenciárias vertidas anteriormente a este prazo.
A GuarujáPrev está à disposição dos segurados que tenham eventuais dúvidas sobre a nova legislação, por meio do WhatsApp do Plantão Tira Dúvidas – (13) 3343-9050.
Última edição de 2024 atendeu 88 servidores com orientações sobre aposentadoria, pensão por morte, abono de permanência e outros serviços previdenciários
A Guarujá Previdência, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá/SP, realizou na segunda-feira (2/12) a última edição do ano do programa GuarujáPrev Móvel no Paço Municipal Raphael Vitiello, atendendo 88 servidores de diversas secretarias municipais. O evento, uma iniciativa de aproximação dos serviços previdenciários, ofereceu orientações sobre aposentadoria, pensão por morte, abono de permanência e a retirada da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) pelo site ou aplicativo do Meu INSS.
Cinco servidores da GuarujáPrev estiveram no local para atender diretamente as demandas dos participantes. O serviço é completo, com toda a estrutura necessária, como se os servidores estivessem na sede da autarquia. Além das orientações, aqueles que já possuíam os documentos necessários e preenchiam os critérios para a aposentadoria puderam dar entrada no pedido diretamente no evento. Na ocasião, oito requerimentos foram feitos: dois pedidos de emissão de CTC e seis requerimentos de aposentadoria.
O programa, que percorreu diversas unidades públicas municipais ao longo de 2024, tem como objetivo facilitar o acesso dos segurados às informações e serviços previdenciários. Nesta edição, o destaque foi a explicação sobre a CTC (Certidão de Tempo de Contribuição), um documento essencial para a contagem recíproca de tempo entre diferentes regimes previdenciários, garantindo maior eficiência e agilidade nos processos.
Ao longo do ano, o programa Previdência Móvel mostrou-se uma ferramenta para aproximar a Guarujá Previdência de seus segurados, levando serviços previdenciários diretamente aos locais de trabalho dos servidores. A edição de dezembro não foi apenas uma despedida de 2024, mas também uma reafirmação do compromisso da autarquia em oferecer um atendimento humanizado, ágil e eficiente em todos os dias do ano.
Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
A CTC é um documento fundamental que permite a contagem recíproca de tempo de contribuição entre diferentes regimes previdenciários, como o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Com ela, os servidores podem consolidar períodos trabalhados em diferentes regimes, garantindo o reconhecimento de seus direitos previdenciários.
Para mais informações sobre o programa GuarujáPrev Móvel e outros serviços, acesse o site oficial da autarquia, em www.guarujaprevidencia.sp.gov.br.
Dia da Aposentadoria Feliz aconteceu na manhã desta quarta-feira (27/11)
Conquistar a aposentadoria é um momento especial na vida de qualquer servidor público. Oito profissionais vivenciaram essa experiência na manhã desta quarta-feira (27/11), quando assinaram seus documentos que oficializaram a mudança profissional na sede da GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá.
Os profissionais foram recebidos pela direção da autarquia no chamado Dia da Aposentadoria Feliz, onde receberam os cumprimentos pela nova fase de suas vidas e receberam orientações sobre como aproveitar a aposentadoria com tranquilidade e sabedoria.
Aposentados
Assinaram as suas aposentadorias os seguintes servidores: Luciana Bitencourt, Professora de Ensino Básico III; Cleide Arcangelo, Merendeira; José Waldir, Coordenador de Patrimônio; Elaine Loureiro, Professora de Ensino Básico I; as inspetoras de alunos Maria José e Rita Almendros; Edna Araújo, Auxiliar de Enfermagem; e Lucia Maria, Auxiliar de Serviços Gerais.
27 nov 2024
Processo Eleitoral GuarujáPrev: prorrogado prazo para inscrição e registro de candidaturas
Prazo para inscrição e registro de candidaturas para os conselhos de Administração e Fiscal agora vai até o dia 31 de janeiro de 2025, na plataforma especial dentro do portal da Autarquia
A GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, prorrogou o período de inscrição e registro de candidaturas do Processo Eleitoral para escolha dos novos integrantes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Autarquia para o quadriênio 2025 a 2029. Os interessados agora têm até o dia 31 de janeiro de 2025 para efetuarem a matrícula.
A votação está prevista para ocorrer no período de 2 a 21 de abril de 2025. Os mandatos serão de 1º de junho de 2025 a 31 de maio de 2029. Podem participar segurados, servidores ativos da Prefeitura, Câmara e Autarquias Municipais.
Os interessados podem registrar suas candidaturas, de forma presencial, na sede da autarquia. Mais informações, prazos do certame e a documentação necessária estão na plataforma especial dentro do site da autarquia, em https://www.guarujaprevidencia.sp.gov.br/eleicoes-2024/. O cronograma atualizado também foi publicado na edição desta quarta-feira (27/11) do Diário Oficial do Município, na página 13.
A função dos conselhos é fundamental em um Regime Próprio de Previdência Social. Além de deliberar sobre as diretrizes estratégicas da instituição, compete ao colegiado monitorar os trabalhos da Diretoria, atuando como elo entre esta e os segurados do RPPS. Para o Conselho de Administração, serão eleitos três (3) titulares e três (3) suplentes. Já para o Conselho Fiscal serão escolhidos dois (2) titulares e dois (2) suplentes.
Certificação – Um requisito imprescindível para atuar nos conselhos da autarquia é possuir Certificação Profissional do Ministério da Previdência Social, como exige a Legislação atual que regula os RPPS. Por isso, os pleiteantes que ainda não têm a qualificação podem se inscrever até o dia 31 de janeiro de 2025 no Curso para Certificação de Conselheiro, oferecido pela autarquia. Na página especial é possível fazer a matrícula de forma rápida e simplificada.
21 nov 2024
GuarujáPrev conquista 1º Lugar no Prêmio Nacional de Boas Práticas de Gestão Previdenciária da ANEPREM
Autarquia venceu Troféu Ouro 15 anos na categoria “RPPS de Grande Porte”. Premiação é a mais importante e tradicional da previdência pública do Brasil
A GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, conquistou mais uma premiação nacional atestando seu status entre os principais regimes próprios do País. O Prêmio Nacional de Boas Práticas de Gestão Previdenciária, da Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios (ANEPREM) concedeu à entidade guarujaense o 1º lugar do Troféu Ouro 15 anos na categoria “RPPS de grande porte”.
O prêmio, considerado o mais tradicional e importante da previdência pública do Brasil, tem por objetivo estimular, reconhecer e premiar as Unidades Gestoras de RPPS que desenvolveram ações de Governança na área de investimentos com a descrição das principais diretrizes de um sistema de tomada de decisão, supervisão e transparência.
De acordo com os realizadores, a homenagem é um reconhecimento aos esforços e à dedicação dos gestores e equipes que se destacaram pela excelência na administração dos regimes próprios de previdência social (RPPS), estando entre os primeiros entre as 2.144 previdências próprias do país. “Cada um dos finalistas demonstrou um comprometimento exemplar com a inovação, eficiência e transparência, contribuindo significativamente para o fortalecimento da previdência pública em nosso país. Suas práticas e iniciativas são um exemplo inspirador para todos nós”, diz o comunicado oficial.
A cerimônia de premiação acontecerá durante a programação do 23º Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM, a ser realizada em 11 de dezembro em Gramado/RS.
Foram analisados pelos jurados da premiação diversos itens que comprovassem as práticas constantes de transparência e ética, como realizações de audiências públicas, educação previdenciária constante, avaliação atuarial, entre outros.
“Este ano tem sido de consolidação de todo o trabalho feito nos últimos anos por nossos gestores, conselheiros e servidores. Garantimos a manutenção do Nível IV de Pró-Gestão e agora conquistamos mais uma premiação nacional, colocando Guarujá como referência de gestão previdenciária em todo o Brasil. Essa conquista também é do nosso segurado, que com sua participação e sugestões nos leva todo dia a superar nossos objetivos”, afirma Edler Antonio da Silva, diretor presidente da GuarujáPrev.
Uma comitiva da GuarujáPrev, autarquia responsável pela previdência social dos servidores públicos municipais de Guarujá, participa nesta semana do 12º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS, promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem).
O encontro realizado em Aracaju, Sergipe, objetiva capacitar os conselheiros dos RPPS de todo o País para atuarem com as mais avançadas normas de governança e serem, de forma colegiada, agentes promotores do desenvolvimento e da boa administração dos regimes próprios de previdência.
A programação é desenvolvida destacando o papel e responsabilidades dos Conselhos e sua relação com a gestão, oferecendo vivência nas questões essenciais, como política de investimentos, benefícios previdenciários, gestão atuarial e trabalho com os órgãos de fiscalização e controle externo.
Compõem a comitiva guarujaense integrantes dos conselhos Fiscal e de Administração, além de membros da diretoria da GuarujáPrev.
Durante o evento, a comitiva da autarquia tem trocado experiências com outros RPPS do País, em especial sobre medidas de boa gestão para a conquista do Nível IV em Pró-Gestão, conquistada pela GuarujáPrev em 2023 e renovada em setembro deste ano. “Temos muito orgulho de sermos referência nacional em governança de RPPS. Nosso grupo em Aracaju tem sido procurado por outros regimes próprios, o que tem sido muito produtivo e importante para que o setor previdenciário avance como um todo, adotando as melhores práticas em benefício dos segurados”, afirma o diretor presidente da Guarujá Previdência, Edler Antonio da Silva.
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